Elival da Silva Ramos

Procurador Geral do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP.


secretario_elival-da-silva“O Instituto de Advocacia Pública – IBAP tem ocupado um espaço importante no processo de institucionalização da advocacia pública brasileira, movimento esse que se intensificou, sobremodo, após o advento da Constituição de 1988. Trata-se de entidade privada, totalmente desvinculada do Poder Público, voltada ao estudo de temas de interesse da advocacia pública, quer sob o prisma de sua organização e funcionamento, quer sob o viés das matérias que mais importam ao exercício diário da advocacia de Estado. Não se confunde com as entidades, de perfil corporativo, de defesa dos interesses dos advogados públicos, como os sindicatos e entidades de classe de Procuradores e Advogados da União, dos Estados e dos Municípios. Tampouco se cuida de entidade de natureza puramente acadêmica, como é o caso de institutos e fundações vinculados a Universidades ou a Instituições isoladas de ensino superior. O IBAP promove cursos e pesquisas, realiza eventos e publicações, sempre tendo como objeto o aprimoramento da advocacia pública e a melhora do desempenho de seus atores.
De minha parte, filiei-me ao IBAP, há cerca de 13 anos, se não me falha a memória, a convite do Dr. Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, caro amigo e eminente Procurador do Estado, atualmente na Chefia da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília. Porém, independentemente disso, participei de eventos promovidos pelo IBAP enquanto expositor ou debatedor. A convite de seu [então] Presidente, Guilherme Purvin, pude auxiliar na coordenação científica de dois Congressos Sul-Americanos de Direito do Estado realizados em São Paulo pelo Instituto, com muito sucesso e proveito.
Destaco, sob o ângulo acadêmico, que as publicações do IBAP constituem um rico acervo de artigos e comentários sobretudo nas áreas que envolvem os denominados interesses difusos (meio ambiente, direito do consumidor, direito econômico, direito urbanístico, etc.).
Enquanto Procurador do Estado de São Paulo, com quase 36 anos de exercício ininterrupto da advocacia pública e mais de 10 anos (em duas gestões) à frente da PGE/SP, posso afirmar que o Instituto de Advocacia Pública tem conseguido alcançar, com folga, todos os seus objetivos estatutários, contribuindo para o fortalecimento da advocacia de Estado e, consequentemente, para amadurecimento da democracia no Brasil.”