Direitos da pessoa portadora de deficiência

Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

  • Título da obra: Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
  • Autoria coletiva
  • Organizador: Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Editora: Max Limonad
  • Ano: 1997
  • Número de páginas: 346
  • Preço: R$ 39,00 (trinta e nove reais) – Associados: desconto de 50%
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Sumário

Editorial – p. 7

Apresentação – p. 9

Doutrina

  • A Tutela das Pessoas Portadoras de Deficiência pelo Ministério Público – Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – p. 13
  • Adequação das Edificações à Pessoa Portadora de Deficiência no Município de São Paulo – Cesar Antonio Alves Cordaro – p. 39
  • A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho – Guilherme José Purvin de Figueiredo – p. 45
  • A Pessoa Portadora de Deficiência e o Ministério Público – Hugo Nigro Mazzilli – p. 77
  • O Acesso do Portador de Deficiência ao Patrimônio Cultural – José Eduardo Ramos Rodrigues – p. 97
  • O Ministério Público do Trabalho e o Portador de Deficiência – Manoel Jorge e Silva Neto – p. 105
  • Assistência Judiciária aos Portadores de Deficiência – Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti – p. 111
  • Direito e Exclusão: Uma Reflexão sobre a Noção de Deficiência – Márcio Alves Fonseca – p. 117
  • A Defesa dos Interesses da Pessoa Portadora de Deficiência – Paulo Afonso Garrido de Paula e Liliana Mercadante Mortari – p. 129
  • O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência – Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – p. 135
  • As Associações Civis e a Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos das Pessoas Portadoras de Deficiência – Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – p. 141
  • Diversidade – Suely Solferini e Souza – p. 169
  • Seguridade Social e a Pessoa Portadora de Deficiência – Walküre Lopes Ribeiro da Silva – p. 17

Sociedade

  • De Barreiras Arquitetônicas ao Desenho Universal – Adriana Romeiro de Almeida Prado – p. 185
  • A Intervenção Precoce em pessoas com Múltiplas Deficiências – Ana Maria de Barros Silva – p. 195
  • 35 Anos de Luta – Cláudia Marques Maximino e Flávio Augusto Werner Scavasin – p. 203
  • Familiares de Pessoas Portadoras de Deficiência: Uma experiência do Serviço Social de Empresa – Maria José Marini Junqueira de Paiva – p. 213
  • Pareceres
    Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios – Nivaldo Mimessi – p. 221

Legislação

  • Federal – p. 235
  • Estadual – p. 291
  • Municipal – p. 315

Jurisprudência

  • p. 333