Desafios éticos da Advocacia Pública

Desafios Éticos da Advocacia Pública

 

  • Título da obra: “Desafios Éticos da Advocacia Pública”
  • Autoria coletiva
  • Organizador: Guilherme José Purvin de Figueiredo
  • Editora: Adcoas / IBAP
  • Ano: 2000
  • Número de páginas: 330
  • ISBN:  85-7034-218-7
  • Preço (associados = 50%):
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Sumário

Pronunciamentos Oficíais

  • 1 – Guilherme José Purvin de Figueiredo – p. 7
  • 2 – Carlos Miguel C. Aidar – A Representação da Advocacia Pública pela Ordem dos Advogados do Brasil – p. 11
  • 3 – Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira – p. 15
  • 4 – Vitore André Zilio Maximiano – p. 17

Documentos

  • 5 – Ata da 8ª Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – p.19
  • 6 – Estatuto Social Aprovado pela 8ª Assembléia Geral Ordinária – p.23
  • 7 – Carta de Amparo – p.37
  • 8 – Programação do V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – p.41

Palestras

  • 9 – Antônio Rodrigues de Freitas Junior – Probidade Administrativa, Responsabilidade Fiscal e controle do erário: Influência do valor moral na arquitetura dos modelos de virtude política segundo éticas de princípio – p.45
  • 10 – Carlos Frederico Barcellos Guazzelli – Acesso a Justiça e Defensoria Pública – p.53
  • 11 – Carlos Weis – Defensoria Pública e Direitos Humanos – p.63
  • 12 – Élida Lúcia Sá Séguin – Biodireito e Direitos Reprodutivos – p.71
  • 13 – Helita Barreira Custódio – Direito do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados – p.87
  • 14 – Inês do Amaral Büschel – Bioética e Direitos Reprodutivos – p.23
  • 15 – Márcia Dieguez Leuzinger – Meio Ambiente e Propriedade – p.129
  • 16 – Maria Helena Rodrigues Cividanes – As Despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal –  p.137
  • 17 – Mônica de Melo – Proteção dos direitos sexuais e reprodutivos através da Ação Civil Pública – p.151
  • 18 – Paulo de Bessa Antunes – Crise Energética e Meio Ambiente – p.171
  • 19 – Sérgio Antônio Ferrari Filho – A Emenda Constitucional 25 e o Marketing Legislativo – p.173
  • 20 – Wagner Luiz do Nascimento – Reprodução Assistida – p.177

Teses Aprovadas

  • 21 – Beatriz Corrêa Neto Cavalcanti – Criação de áreas de proteção ambiental e outras modalidades de unidade de conservação em ilhas oceânicas e costeiras por ato normativo de Estado federado – p.183
  • 22 – Daniela Câmara Ferreira – Da inexistência de fundamento constitucional para a incidência de juros moratórios durante a pendência do precatório – p.191
  • 23 – Ênio Moraes da Silva – Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental – p.201
  • 24 – Flávia Almeida Pitta – Competência em Mandado de Segurança e a questão da concessão de medida liminar por juiz relativamente incompetente – p.215
  • 25 – Gisele Borghi Bühler – O direito do consumidor à rotulagem dos alimentos geneticamente modificados – p.231
  • 26 – Guilherme Cunha Werner – Crime Transnacional – um novo prisma na ética internacional – p.243
  • 27 – Guilherme José Purvin de Figueiredo e José Eduardo Ramos Rodrigues – Do regime das reservas de desenvolvimento sustentável, à luz do novo Sistema Nacional de Unidade de Conservação – p.259
  • 28 – Luís Ordás Lorido – Do descabimento do direito de retenção por benfeitorias em ações possessórias em face da Fazenda Pública – p.271
  • 29 – Maura Roberti – Observações críticas às penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais a serem aplicadas à pessoa Jurídica – p.279
  • 30 – Patrícia Rossignoli Nacarato e Renata Olivier Vilela Bragança – A Educação Ambiental como fator determinante para a efetivação do Desenvolvimento Sustentável – p.287
  • 31 – Rogério dos Reis Devisate – Acesso à Justiça – problema de essência: a Defensoria Pública como solução constitucional para os hipossuficientes – p.299
  • 32 – Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – A Advocacia Pública nas instituições deferais de ensino: construção de um projeto democrático – p.323