Código Florestal – 45 anos: Estudos e Reflexões

Código Florestal 45 anos (1)

  • Título da obra: “Código Florestal 45 anos – (Estudos e Reflexões)”
  • Autoria coletiva
  • Organizadores: Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da Silva, Marcelo Abelha Rodrigues e Márcia Dieguez Leuzinger
  • Editora: Letra da Lei / IBAP
  • Ano: 2010
  • Número de páginas: 487
  • ISBN 978-85-61651-08-4
  • Preço (associados = 50%):
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Sumário

  • Prefácio – Márcia Dieguez Leuzinger, Solange Teles da Silva, José Nuzzi Neto, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Lindamir Monteiro da Silva, Vladimir Garcia Magalhães, Luciana Cordeiro de Souza, Marcelo Abelha Rodrigues, Sheila C. Pitombeira, Fernando C. Walcacer, Márcia Brandão Carneiro Leão e Érika Bechara – Em defesa do Código Florestal – P. 9
  • Capítulo 1 – Guilherme José Purvin de Figueiredo e Márcia Dieguez Leuzinger – Anotações atualizadas acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal – P. 17
  • Capítulo 2 – Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer – Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental – P. 31
  • Capítulo 3 – Sergio Ahrens – O Código Florestal Brasileiro no Século XXI: Histórico, Fundamentos e Perspectivas – P. 63
  • Capítulo 4 – Luciane Martins de Araújo Mascarenhas – Código Florestal e a proteção ambiental – P. 83
  • Capítulo 5 – Carlos Marés – As populações tradicionais e a proteção das florestas – P. 95
  • Capítulo 6 – Guilherme José Purvin de Figueiredo e Lindamir Monteiro da Silva – O art. 1º do Código Florestal e a proteção do meio ambiente sob uma perspectiva não difusa: uso nocivo da propriedade P. 111
  • Capítulo 7 – Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Áreas de preservação permanente e reservas legais. Uma análise das motivações para a sua efetiva conservação – P. 115
  • Capítulo 8 – Márcia Dieguez Leuzinger – Áreas de preservação permanente rurais – P. 131
  • Capítulo 9 – Lucíola Maria de Aquino Cabral – Áreas de preservação permanente: competência municipal à luz da Constituição e o Código Florestal – P. 151
  • Capítulo 10 – Marcelo Abelha Rodrigues e Christina Cordeiro dos Santos – As áreas de preservação permanente declaradas pelo Poder Público vs. Unidades de Conservação – P. 169
  • Capítulo 11 – Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior – As áreas de preservação permanente e o acesso à água – P. 181
  • Capítulo 12 – Ângela Aparecida Napolitano, Ângela Issa Haonat e Pedro Patel Coan – Recomposição florestal em APPs pelo Poder Público: análise do art. 18 do Código Florestal – P. 193
  • Capítulo 13 – Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray – O emprego do sensoriamento remoto na proteção das áreas de preservação permanente e reserva legal – P. 213
  • Capítulo 14 – Vladimir Garcia Magalhães – A Reserva Legal – P. 223
  • Capítulo 15 – Solange Teles da Silva – Código Florestal e a lógica do desenvolvimento sustentável – P. 263
  • Capítulo 16 – Lyssandro Norton Siqueira – Exigibilidade da reserva legal ao possuidor de imóvel rural – P. 275
  • Capítulo 17 – Édis Milaré, Márcio Silva Pereira e José de Ávila Aguiar Coimbra – Zoneamento Ecológico-Econômico, Zoneamento Agro-Ecológico e o Código Florestal (aspectos jurídicos, científicos e sociais) – P. 285
  • Capítulo 18 – Luís Paulo Sirvinskas – A apreensão de produtos e instrumentos – P. 307
  • Capítulo 19 – Anete Garcia Fuiza – A Educação Ambiental e o Código Florestal – P. 323
  • Capítulo 20 – Érika Bechara – Servidão ambiental e servidão florestal no direito brasileiro – P. 341
  • Capítulo 21 – Ibraim Rocha – Contratos, convênios e concessão de exploração florestal – P. 355
  • Capítulo 22 – Ricardo Antônio Lucas Camargo – Árvore imune de corte – P. 387
  • Capítulo 23 – Sheila Cavalcante Pitombeira – Florestas plantadas – P. 401
  • Capítulo 24 – Luciana Cordeiro de Souza e Teresa Cristina de Deus – O Programa Piloto para a proteção das florestas tropicais do Brasil – P. 421
  • Capítulo 25 – Alceu Calixto Silva – Comentários aos artigos 35 a 37 – A do Código Florestal – P. 443
  • Capítulo 26 – Juliana Santilli – Agrobiodiversidade, Florestas e sustentabilidade socioambiental – P. 453
  • Capítulo 27 – José Eduardo Ramos Rodrigues – Código Florestal e Unidades de Conservação – P. 473
  • Capítulo 28 – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública + 155 subscritores – Manifesto em Defesa da Legislação Ambiental Brasileira e da observância do Principio da Função Social da Propriedade – P. 481