7º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

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Fortaleza-CE sedia na próxima semana o VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

O evento, realizado pelo IBAP e pela APECE, sob a coordenação técnica da Prof. Maria Lúcia de Castro Teixeira (UNIFOR) ocorreu no período de 30 de abril a 2 de maio de 2003 (feriado prolongado de 1º de maio) e teve a participação especial de repentistas e poetas de cordel, de parlamentares e grandes juristas. Aclamado por seus mais de 250 participantes como o melhor congresso da história do IBAP.


Quarta feira – 30/04/2003

8h – Início/ credenciamento

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18h30 – Apresentação de dupla de repentistas / poeta de cordel / coral

A cultura popular cearense deu a tônica ao evento. Uma dupla de repentistas homenageou a Advocacia Pública brasileira presente durante quatro dias na cidade de Fortaleza. O Hino Nacional Brasileiro e diversas canções populares foram entoados pelo coral.


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19h – Pronunciamentos oficiais

PATRÍCIA ULSON PIZARRO WERNER (Procuradora do Estado/SP e Presidente do IBAP)
MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA (Procuradora do Estado/CE e Coordenadora Regional do IBAP-Nordeste)
CESAR AUGUSTO ALVES CORDARO (Procurador do Município/São Paulo-SP, Diretor do IBAP e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-SP)

19h30 – Palestra de abertura: HUGO DE BRITO MACHADO (Juiz Federal e Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará)

 

20h – Coquetel


Quinta feira – 01/05/2003

8h às 9h40 – Palestra: “Alterações do CPC: instrumentos de acesso à Justiça”

Palestrantes:

JUVÊNCIO VASCONCELOS (Procurador do Estado/CE)
MICHEL PINHEIRO (Juiz de Direito/CE)
9h40 às 10h20 – Palestra: “A Reforma Previdenciária”

JOSÉ BARRETO PIMENTEL (Deputado Federal, Relator da Reforma Previdenciária)


10:15h às 12:15h – Dois painéis simultâneos

Painel 1 – “Previdência pública no Estado de Bem Estar Social e no Estado Neo Liberal”

Painelistas:

RENATO ALBANO JUNIOR (Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de São Paulo – SINDIFISP)
RUI VIDAL (Procurador do INSS-CE)
SULEIMAR SCHRODER (Procuradora do Estado-MS)
UBIRACY ARAUJO (Procurador Federal-DF e Coordenador Regional do IBAP-Centro Oeste)


Painel 2 – “Temas polêmicos de Direito do Consumidor”

Painelistas:

MARIÂNGELA SARRUBBO (Subprocuradora Geral de Assistência Judiciária – PGE-SP)
VANJA FONTENELE (Promotora de Justiça – CE)
RICARDO MORISHITA (Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Sócio-Honorário do IBAP)

12:15h às 14:30h – Intervalo

14:30h às 16:30h – Dois painéis simultâneos

Painel 3 – “Diversidade: Aspectos sociais, ambientais e culturais”

Painelistas:

ANA CLÁUDIA BENTO GRAF (Procuradora do Estado/PR, Coordenadora Regional do IBAP-Sul e Mestre pela UFPR)
MÁRCIA REGINA DE SOUZA PEREIRA (Procuradora do Estado/AC e Coordenadora Regional do IBAP-Norte)
SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA (Promotora de Justiça/CE)


Painel 4 – “Reforma Tributária”

Painelista:

CARLOS FIGUEIREDO MOURÃO (Procurador do Município de São Paulo-SP)
VIRGÍLIO GUIMARÃES (Deputado Federal, Relator da Reforma Tributária)
DANIEL QUINTAS DOS SANTOS COLARES (Procurador do Estado/CE)

16:30h às 17h – Coffee break


17h às 18h – Painel 5 – “Federalização dos crimes de direitos humanos”

Painelistas:

ALEXANDER WILKSON (Procurador da República – CE)
LUIZ FLÁVIO GOMES (Professor de Direito Penal – SP)
PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Juiz Federal em São Paulo e Presidente da AJUFE)

19h – Centro Cultural Oboé: Exposição: Cem anos de Arte no Ceará

21h – Centro Cultural Dragão do Mar:

– Apresentação de Maracatú
– Apresentação do Balé Folclórico da Prainha


 

Sexta-feira – 02/05/2003

8h às 10h – Dois painéis simultâneos

Painel 6 – “Violência, Globalização e os Operadores do Direito”

Painelistas:

RENAN CAJAZEIRA (Defensor Público/CE)
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI (Promotor de Justiça/SP e membro do Movimento do Ministério Público Democrático)
ANTONIO MAFFEZOLI (Procurador do Estado/SP e Presidente do Sindiproesp)


Painel 7 – “Temas de Direito Administrativo”

Painelistas:

CARLOS ROBERTO MARTUR RODRIGUES (Procurador da Fazenda Nacional e Professor da UNIFOR)
JOSÉ NUZZI NETO (Procurador Autárquico – SP, Professor Universitário e Coordenador Financeiro do IBAP)
MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER (Procuradora do Estado – PR e Professora de Direito Administrativo da UniCEUB)
10h às 10:15h – Coffee break

10:15h às 12:15h – Dois painéis simultâneos


 

Painel 8 – “Informatização, democracia e direito”

Painelistas:

JEAN JACQUES ERENBERG (Procurador do Estado de São Paulo – a confirmar)
MARTONIO MONTALVERNE (Procurador do Município de Fortaleza)
WALTER NUNES JÚNIOR (Juiz Federal/RN, Vice Presidente da AJUFE na 5a. Região e Presidente da Comissão de Informática)


Painel 9 – “Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Brasileiro”

Painelistas:

ISABELLA FRANCO GUERRA (Professora de Direito da PUC-Rio e da Faculdade Moraes Jr.)
JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES (Advogado da Fundação Florestal de São Paulo e Professor de Direito do Patrimônio Cultural no CEDA-USP)
MANUELA QUEIROZ (Professora da UFCE)

12:15h às 14:30h – Almoço

14:30h às 16:30h – Painel 10 / Defesa de teses (sessões simultâneas)


Painel 10 – “Direito de Propriedade e Meio Ambiente”

Palestrantes:

CRISTIANE DERANI (Professora da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Congregação da Escola Superior do IBAP)
GUILHERME PURVIN (Professor do CEDA – Fac. Saúde Pública da USP e da Faculdade de Direito da USF e Diretor Geral da Escola Superior do IBAP)
Defesa de teses

16:30h às 17h – Coffee break


17h – Palestra – “O novo Código Civil”

Palestrante: OTÁVIO LUIZ (Procurador Federal – CE e Professor da UFCE e da UNIFOR)

Debatedores:

BÁRBARA CAMARDELLI (Procuradora do Estado – BA e Diretora Nacional do IBAP)
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (Procurador do Município de São Paulo e Coordenador Jurídico do IBAP)
19h – Palestra – “Direitos Adquiridos na Constituição Federal”
ELIVAL DA SILVA RAMOS (Procurador Geral do Estado – SP e Professor Universitário – USP)
VALMIR PONTES (Procurador do Estado – CE e Professor Universitário – UFCE e UNIFOR)


 

convitepirata21h – Festa de Encerramento no “Pirata”

 


Apoio:

bnb defensoria2 ibama mpd oab-sp setur diario

 

 

E, ainda, da ACM-Associação Cearense de Magistrados, ACMP-Associação Cearense do Ministério Público, ADPCE-Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, APREMS-Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso do Sul, Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, Dunas-Rent-a-car, Dunnas Expedições, Bar Pirata-Fortaleza, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, Oboé Financeira, Prefeitura do Município de Fortaleza-Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Centro de Estudos, SindiproesP, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará