4º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Teresópolis/RJ – 22 a 25 de Junho de 2000

Programação Oficial do Evento

22 de junho – quinta-feira

15h00 – Credenciamento

16h00 – Abertura

  • Ana Lúcia Câmara – Procuradora do Estado de São Paulo
  • Fernando C. Walcacer- Procurador do Estado do Rio de Janeiro
  • Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo

16h30 – O Papel da Advocacia Pública no Acesso à Justiça

  • Coord: Sérgio Ferrari – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
  • Belisário dos Santos Junior – Secretário de Justiça do Estado de São Paulo

18h00 – VI Assembléia Geral Ordinária do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

23 de junho – sexta-feira
9h30 – Funções das Entidades Representativas dos Advogados Públicos

  • Vanderli Volpini Rocha – Procuradora do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-SP
  • Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira – Procurador do Município de São Paulo e Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
  • Luiz Soares de Lima- Procurador do Município de Santos

14h00 – Organizações Internacionais e Acesso à Justiça

  • Coord: Maria Ester Mena Barreto Camino – Procuradora do Distrito Federal
  • Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo
  • Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador do Estado de São Paulo

15h00 – Tutela dos Grupos Vulneráveis

  • Coord: Inês do Amaral Büschel – Promotora de Justiça do Estado de São Paulo
  • Carlos Weis – Procurador do Estado de São Paulo
  • Élida Séguin – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
  • Mônica de Melo – Procuradora do Estado de São Paulo
  • Sueli Gandolfi Dallari – Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP

15h30 – Defensoria Pública, Assistência Judiciária Gratuita e Acesso ao Direito

  • Coord: Marcelo Paes Barreto – Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo e Secretário Executivo do CONDEGE
  • Reinaldo Silva Coelho – Defensor Público Geral da União
  • Jorge Luiz Almeida Fraga – Defensor Público Geral do Estado do Sergipe

24 de junho – sábado

10h00 – Apresentação de Teses – 1ª Sessão

  • Presidente: Cesar Antonio Alves Cordaro – Procurador do Município de São Paulo

14h00 – Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Cidade

  • Coord: Isabela Franco Guerra – Advogada/RJ
  • Celso Augusto Coccaro Filho – Procurador do Município de São Paulo
  • Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo – Procurador do Estado de São Paulo
  • Ubiracy Araujo – Procurador Autárquico Federal – IBAMA/DF

15h30 – Justiça Intergeracional, Cidadania da Criança e das Gerações Futuras

  • Coord: Marcos Ribeiro de Barros – Procurador do Estado de São Paulo e Assessor Jurídico no STF
  • Dalmo de Abreu Dallari – Professor da Faculdade de Direito da USP
  • Ana Cláudia Bento Graf – Procuradora do Estado do Paraná
  • Francisco das Neves Baptista – Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

17h00 – Advocacia Pública e a Crise do Estado Nação

  • Coord: Bárbara Camardelli – Procuradora do Estado da Bahia
  • Odete Medauar – Procuradora do Município de São Paulo e Professora da Faculdade de Direito da USP
  • Antonio Rodrigues de Freitas Jr. – Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Paulo e Professor da UNICAMP
  • Leon Frejda Szklarowsky – Subprocurador Geral da Fazenda Nacional

22h – Noite de Autógrafos – “Temas de Direito Constitucional – Estudos em Homenagem ao Advogado Público André Franco Montoro”

25 de junho – domingo

10h00 – Apresentação de Teses – 2ª Sessão

  • Presidente: Daniela Câmara Ferreira – Procuradora do INSS – SP

11h00 – Encerramento

  • Gustavo Amaral – Procurador do Estado do Rio de Janeiro
  • José Nuzzi Neto – Procurador Autárquico Estadual – DAEE/SP

 

4cbap_01 4cbap_09 4cbap_10 4cbap_11 4cbap_13 4cbap_14 4cbap_agd 4cbap_ana 4cbap_anagraf 4cbap_auditorio 4cbap_dir 4cbap_flavia 4cbap_ines 4cbap_leon_bira 4cbap_leon_vanderli 4cbap_pfeiffers